Diretrizes da Comunidade APOIA.se

É proibido publicar ou distribuir informações de cuja veracidade e precisão você não tem certeza. Não toleramos fake news (notícias falsas), sejam aquelas que veiculam informação falsa, sejam aquelas que utilizam de desinformação para induzir a erro ou para dar falsa imagem à realidade, principalmente através da supressão ou ocultação de informações, minimização da sua importância ou modificação do seu sentido.

É proibido criar CAMPANHA com base em conteúdo que não é de sua autoria, salvo se você identificar o autor e tiver autorização específica para utilização do conteúdo. Você também não pode se passar por outra pessoa, usando seu nome, ideias, conteúdos ou qualquer tipo de propriedade intelectual de forma ilegítima. CAMPANHAS de paródias ou personagens fictícios serão avaliadas mediante critérios especiais, mas é importante que a CAMPANHA esteja assim identificada, de forma expressa, quando for este o caso.

É proibido criar CAMPANHA que contenha imagens (de pessoas, objetos, obras, situações, etc) das quais você não tenha autorização específica para uso. CAMPANHAS de cunho artístico, jornalístico e acadêmico serão analisadas mediante critérios especiais, mas é importante que a CAMPANHA esteja assim identificada, de forma expressa, quando for este o caso.

O uso da imagem de crianças e adolescentes só será permitido quando cumpridas as exigências da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos demais textos legais vigentes. Mesmo quando cumpridas estas exigências, é preciso ter autorização prévia dos responsáveis legais do(a) menor, acompanhada dos documentos pertinentes para assegurar a titularidade de direitos sobre o(a) menor.

Recompensas recebidas dos FAZEDORES também estão protegidas por propriedade intelectual e uso da imagem. Se você receber alguma recompensa pelo seu APOIO, não a divulgue ou compartilhe sem a permissão do FAZEDOR que a ofereceu.

Nos reservamos o direito de inserir restrições de acesso, suprimir textos e suspender CAMPANHAS sempre que surgir dúvida acerca da veracidade, da autoria e/ou da propriedade intelectual dos conteúdos nelas contidos ou referenciados. A suspensão da CAMPANHA poderá conduzir ao seu encerramento, bem como ao encerramento de contas de USUÁRIOS, conforme especificado nestes Termos de Uso.

Compartilhar da mesma comunidade significa poder se expressar e aceitar a expressão do outro. Porém, a liberdade de expressão perde seu valor se o debate de idéias for utilizado para intimidar, assediar, ameaçar ou ofender outras pessoas ou grupos.

Atitudes que tendem a restringir a manifestação com base em comportamentos que provoquem medo em outras pessoas ou grupos ou ofendam os sentimentos dos membros de nossa comunidade são levadas muito a sério e não podem ser exercidas por você nem por outras pessoas. Você também não pode incentivar ou influenciar outras pessoas a quaisquer comportamentos deste tipo.

Atitudes interpretadas pela APOIA.se como intimidação, assédio, ameaça, ou ofensa a pessoas ou sentimentos de pessoas ou grupos (seja ou não mediante emprego de termos discriminatórios, comportamento predatório, perseguição, invasão de privacidade, etc) ou mesmo a incitação à prática de quaisquer destas condutas, dentro da APOIA.se ou em outras plataformas, sites, aplicativos ou mídias ligados ao USUÁRIO ou as CAMPANHAS presentes na APOIA.se pode ensejar suspensão ou exclusão destes USUÁRIOS ou CAMPANHAS, em caráter provisório ou permanente.

Estamos aqui para conectar pessoas, para promover o fazer criativo, sustentar aqueles que fazem coisas que reconhecemos como fazeres de valor significativo e, absolutamente todos(as) que queiram fazer parte disso devem se sentir livres e seguros para se juntar à essa comunidade. Portanto, não é permitido fazer uma CAMPANHA ou ter interações na PLATAFORMA que promovam discurso de ódio de qualquer natureza ou que incentivem atos de violência contra quem quer seja.

O discurso de ódio inclui ataques virtuais e/ou físicos, ou mesmo generalizações negativas de pessoas com base em sua raça, etnia, nacionalidade, religião, sexo, gênero, orientação sexual, idade, deficiência, posição política ou condições médicas graves.

Você não pode fazer ameaças específicas de violência ou desejar a um indivíduo, ou grupo de pessoas, danos físicos graves, morte ou doenças. Proibimos CAMPANHAS e conteúdos que exaltem a violência ou indivíduos que pratiquem atos de violência. Isso inclui glorificar ou minimizar a gravidade de qualquer ato de violência - seja atual ou mesmo ocorrido em outro contexto histórico - que possa inspirar outras pessoas a imitar o ato ou qualquer violência direcionada a pessoas, principalmente por pertencerem a um grupo minoritário e/ou vulnerável.

Não será permitida a distribuição de conteúdos como imagens, logotipos, e outros símbolos de propagação de ódio, quando compartilhados com o objetivo de promover hostilidade e o mal contra outras pessoas com base em raça, religião, deficiência, sexo, gênero, orientação sexual, idade, etnia, posição política e nacionalidade.

Acreditamos que a valorização do cuidado social seja uma forma de construirmos um mundo mais justo e diverso, como base para o desenvolvimento de ideias criativas, inovadoras e com impacto transformador da realidade. Queremos colaborar com aqueles que se dedicam a garantir o direito à vida plena e digna de todas as pessoas e animais.

A APOIA.se é estruturalmente uma PLATAFORMA livre e plural. Contudo, conteúdos que diminuam, explorem, atuem de forma vexatória, ridicularizem ou reduzam a importância de grupos e estratos sociais e culturais não serão tolerados.

Somos uma PLATAFORMA que respeita e apoia vigorosamente as pautas ativistas e de diversidade, em especial de grupos LGBTQIA+, das mulheres, das comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, dos ativistas ambientais e dos que lutam por igualdade racial. Caso sejam identificadas CAMPANHAS que desrespeitem ou endossem qualquer forma de desrespeito ou discriminação contra estes ou outros grupos, sobretudo representantes das pautas de direitos humanos e/ou sociais, a APOIA.se reserva-se o direito de suspender ou encerrar CAMPANHAS e/ou contas de USUÁRIOS, conforme especificado em nossos Termos de Uso.

A APOIA.se está aberta a todos os tipos de arte e expressão criativa, e sabemos que a sexualidade, principalmente através da nudez, é um tema comum e explorado enquanto conteúdo artístico.

Porém, não permitimos que a APOIA.se seja utilizada para qualquer atividade que se relacione com serviços sexuais ou pornografia. Entendemos pornografia como "relação sexual ou qualquer ato sexual, real ou simulado, que envolva pessoas reais". Isso significa que não serão aceitas campanhas cujo conteúdo retrate pessoas reais, mesmo que sozinhas, em qualquer relação ou ato sexual.

Também não serão permitidos atos discriminatórios ou ilegalidades de qualquer tipo, nem atividades que diminuam a liberdade sexual ou atuem de forma vexatória a qualquer grupo, em especial à comunidade LGBTQIA+ e às mulheres.

CAMPANHAS com "Conteúdo Adulto" devem tomar especial cuidado com conteúdos disponibilizados publicamente, seguindo de forma rigorosa as regras previstas nas Condições Gerais destes Termos de Uso.

Não é permitido publicar, compartilhar e/ou incentivar compartilhamento de nudez não consensual, bem como fotos ou vídeos íntimos que tenham sido produzidos e/ou distribuídos sem a autorização da(s) pessoa(s) envolvida(s). Podemos suspender sem aviso prévio quaisquer CAMPANHAS até que sejam apresentadas autorizações específicas das pessoas retratadas em quaisquer conteúdos de caráter íntimo.

Não serão aceitos conteúdos como os de "vingança pornográfica" ou de câmeras escondidas apresentando atos sexuais, de nudez ou de conteúdo íntimo, bem como fotos tiradas de forma escondida com conteúdo sexual/sensual, imagens que manipulam ou sobrepõem digitalmente o rosto de uma pessoa no corpo nu de outra, ou ainda imagens ou vídeos em lugares íntimos e não destinados à distribuição pública, mesmo que exibidos de forma parcial ou incompleta.

Também não toleramos exaltação de violência sexual, nem qualquer tipo de conteúdo de natureza sexual/erótica em que não seja possível identificar de forma inequívoca o caráter consensual, inclusive quando não envolver pessoas reais, como em desenhos, animações, quadrinhos, mangás, animes e outras criações, fantasias ou fetiches.

De acordo com a nossa legislação, constitui dever de toda a sociedade a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Aqui na APOIA.se fazemos questão de respeitar e valorizar este dever, que é um dos mais importantes para nós, e não seremos tolerantes, sob hipótese alguma, com sua violação.

A produção, reprodução, distribuição, divulgação, armazenamento, venda, troca, oferta e aquisição de pornografia infantil são crimes. Qualquer tipo de conteúdo que exponha ou promova de qualquer forma a sexualização e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes é terminantemente inaceitável na nossa PLATAFORMA.

Também não toleramos qualquer conteúdo que mostre e/ou incentive atos perigosos ou nocivos envolvendo crianças e adolescentes, a exemplo de conteúdos que mostrem crianças e adolescentes manuseando armas, simulacros, munição ou explosivos ou quaisquer substâncias ou acessórios proibidos ou controlados.

Caso sejam identificados comportamentos que violem direitos de crianças e adolescentes, as CAMPANHAS, os USUÁRIOS e quaisquer demais envolvidos serão banidos da PLATAFORMA, sem prejuízo de comunicação às autoridades competentes para que adotem as providências cabíveis

Existimos para promover fazeres incríveis que geram valor positivo ao mundo, às instituições, aos indivíduos e ao meio ambiente. Não permitimos nada que facilite atividades ilegais, viole a lei, os direitos de outras pessoas e/ou que prejudiquem a si e a terceiros, como atividade intermediária ou final.

Não é permitido qualquer tipo de fraude ou lavagem de dinheiro por meio de CAMPANHAS e apoiadores(as) em nossa plataforma.

É proibido utilizar a APOIA.se para distribuir vírus de software ou qualquer outro material destinado à danificação, destruição, desvalorização, desapropriação ou acesso não autorizado ou não consentido a de qualquer informação, dado, software, hardware, equipamento ou bem de qualquer natureza.

Oferecer recompensas como armas de fogo, drogas ilícitas, medicamentos ou quaisquer substâncias ou objetos ilegais também não é permitido.

Não permitimos qualquer CAMPANHA que promova ou que glorifique a autoflagelação, como páginas que incentivam a automutilação, o suicídio ou um distúrbio alimentar. Conteúdos que promovam a conscientização, como histórias de sobrevivência e superação de pessoas que passaram por situações de ideação suicida ou autoflagelo serão analisadas mediante critérios especiais, especialmente se tiverem pretensão educacional.

Se identificarmos que o FAZEDOR está sob risco de se prejudicar ou de prejudicar terceiros, agiremos de modo a orientá-lo(a) a buscar o auxílio necessário e/ou mediante o acionamento das autoridades legais competentes, sem prejuízo do direito à suspensão ou exclusão das CAMPANHAS e das contas dos USUÁRIOS envolvidos, em caráter provisório ou permanente, conforme o caso.

Não abuse das informações pessoais privadas de outras pessoas, inclusive de pessoas jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas, e não as compartilhe de forma indiscriminada e/ou prejudicial. O uso indevido de dados pessoais de terceiros prejudica toda a comunidade que aqui existe para o incentivo, promoção e potencialização de coisas incríveis.

Não utilize a APOIA.se para expor, através de conteúdos ou interações, informações da vida privada de alguém. A exposição ou compartilhamento de informações pessoais privadas de outras pessoas podem ocasionar considerável trauma emocional e colocar em risco a segurança física e virtual da pessoa exposta. A definição de informação pessoal privada pode variar, mas consiste basicamente em informações que podem revelar aspectos sobre a intimidade, a vida privada e a imagem de uma pessoa, e que permita identificar quem ela é. Estas informações incluem principalmente algo não publicizado e até informações que são simplesmente muito difíceis de se ter acesso.

Ao utilizar a APOIA.se como um FAZEDOR você terá acesso a alguns dados pessoais de outros usuários, como seus nomes, endereço de e-mail e endereço físico. Essas informações sensíveis são fornecidas com a única finalidade de qualificar as relações estabelecidas em nossa comunidade, portanto tenha em mente a sua responsabilidade ao receber esses dados.

Solicite autorização expressa da pessoa antes de compartilhar qualquer informação, deixando claros aspectos como: quais, onde, por quanto tempo e como tais informações serão expostas. Não importa necessariamente qual informação específica está sendo compartilhada, pois também avaliamos o contexto no qual ela foi compartilhada. Se percebermos que essas informações estão sendo compartilhadas com o objetivo de facilitar o trabalho de terceiro(s) para assediar um indivíduo, consideraremos isso como uma exposição privada abusiva, portanto não aceita na APOIA.se.

É também expressamente proibido o compartilhamento e comercialização de informações pessoais privadas de pessoas, entendidas como dados sensíveis, obtidas através da APOIA.se, seja por FAZEDOR OU APOIADOR.

Nossas Políticas de Privacidade não incluem, de nenhum modo, serviços disponibilizados por organizações externas à PLATAFORMA APOIA.se. Se algum conteúdo, serviço ou link disponibilizado em CAMPANHAS ou dados incluídos por USUÁRIOS vier a transferir você para ambiente externo ao site ou aos aplicativos móveis da APOIA.se, as nossas Políticas de Privacidade podem não ser aplicadas.