Diretrizes da Comunidade APOIA.se

Respeite as pessoas e a comunidade APOIA.se por meio do cumprimento das diretrizes especificadas neste documento.

Quando você se une à APOIA.se, passa a fazer parte de uma comunidade diversa e ampla. Prezamos e valorizamos a diversidade em todas as suas formas. Afinal, é isso que faz da internet um espaço plural e criativo onde os mais diferentes grupos e indivíduos podem se reunir e prosperar. Queremos que a APOIA.se seja um local seguro para seus diversos Usuários(as) e nossa comunidade.

Introdução

Milhares de pessoas provenientes de diferentes partes do Brasil e do mundo utilizam a plataforma APOIA.se. Somos uma comunidade formada por pessoas Fazedoras das mais diversas iniciativas e por pessoas Apoiadoras que veem valor, consomem e interagem com essas iniciativas. A APOIA.se é múltipla e sempre será. Portanto, celebremos essa diversidade com condutas respeitosas, éticas e dentro da lei. Nossas Diretrizes da Comunidade APOIA.se existem para honrarmos o compromisso de, junto com Visitantes, USUÁRIOS(AS), FAZEDORES(AS), APOIADORES(AS) e Comunidade Criativa em geral, concretizar algo realmente incrível que transforme, em larga escala, a forma como fazeres significativos são financiados.

Ocasionalmente nos deparamos com manifestações com as quais não concordamos ou não acreditamos, e dentro das multivozes que habitam a comunidade APOIA.se é comum isso acontecer. Não concordar com uma ideia não quer dizer, necessariamente, que essa ideia não possa ser expressa. Porém, sabemos que muitas vezes existem discursos e ações que confrontam a legalidade ou o respeito entre indivíduos, instituições, animais ou meio ambiente. Nós não queremos ver isso acontecer mundo afora, e não aceitamos isso dentro da APOIA.se.


Sejamos respeitosos(as), confiáveis e seguros(as)

Nossas Diretrizes se aplicam a conteúdos, atitudes e manifestações publicadas na PLATAFORMA e a conteúdos, atitudes e manifestações veiculados em outras plataformas, mídias, aplicativos ou sites mantidos por USUÁRIOS(AS) presentes na APOIA.se. Esse tema é de grande importância para nós. Portanto, se recebermos denúncias ou identificarmos por nossos próprios meios a violação destas Diretrizes por parte de algum membro da comunidade, adotaremos medidas que podem variar entre advertências, suspensões de CAMPANHAS, e, em casos extremos, cancelamento de CAMPANHA e da conta do(a) USUÁRIO(A).

Para tal, sempre que julgar necessário, nossa equipe realiza análise criteriosa e contextualizada sobre os conteúdos, atitudes e manifestações de nossos(as) USUÁRIOS(AS), observando toda a presença online do(a) USUÁRIO(a) em quaisquer plataformas, sites, redes sociais e mídias.
Nós também podemos verificar se os(as) USUÁRIOS(AS) estão tentando burlar nossos Termos de Uso ao distribuir RECOMPENSAS proibidas através de meios externos à PLATAFORMA.
Este documento registra as atitudes e manifestações que não combinam com a APOIA.se e que não aceitamos que você nem ninguém tome por aqui. Fazer parte da APOIA.se é aceitar estas Diretrizes, que nos ajudarão a manter nossa comunidade saudável e agradável para todos.
Falsidade, violação de direitos de propriedade intelectual e de imagem
É proibido publicar ou distribuir informações de cuja veracidade e precisão você não tem certeza. Não toleramos fake news (notícias falsas), sejam aquelas que veiculam informação falsa, sejam aquelas que utilizam de desinformação para induzir a erro ou para dar falsa imagem à realidade, principalmente através da supressão ou ocultação de informações, minimização da sua importância ou modificação do seu sentido.

É proibido criar CAMPANHA com base em conteúdo que não é de sua autoria, salvo se você identificar o autor e tiver autorização específica para utilização do conteúdo. Você também não pode se passar por outra pessoa, usando seu nome, ideias, conteúdos ou qualquer tipo de propriedade intelectual de forma ilegítima. CAMPANHAS de paródias ou personagens fictícios serão avaliadas mediante critérios especiais, mas é importante que a CAMPANHA esteja assim identificada, de forma expressa, quando for este o caso.

É proibido criar CAMPANHA que contenha imagens (de pessoas, objetos, obras, situações, etc) das quais você não tenha autorização específica para uso. CAMPANHAS de cunho artístico, jornalístico e acadêmico serão analisadas mediante critérios especiais, mas é importante que a CAMPANHA esteja assim identificada, de forma expressa, quando for este o caso.

O uso da imagem de crianças e adolescentes só será permitido quando cumpridas as exigências da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos demais textos legais vigentes. Mesmo quando cumpridas estas exigências, é preciso ter autorização prévia dos responsáveis legais do(a) menor, acompanhada dos documentos pertinentes para assegurar a titularidade de direitos sobre o(a) menor.

Recompensas recebidas dos FAZEDORES também estão protegidas por propriedade intelectual e uso da imagem. Se você receber alguma recompensa pelo seu APOIO, não a divulgue ou compartilhe sem a permissão do FAZEDOR que a ofereceu.

Nos reservamos o direito de inserir restrições de acesso, suprimir textos e suspender CAMPANHAS sempre que surgir dúvida acerca da veracidade, da autoria e/ou da propriedade intelectual dos conteúdos nelas contidos ou referenciados. A suspensão da CAMPANHA poderá conduzir ao seu encerramento, bem como ao encerramento de contas de USUÁRIOS, conforme especificado nestes Termos de Uso.
Intimidação, assédio, ameaça e ofensa
Compartilhar da mesma comunidade significa poder se expressar e aceitar a expressão do outro. Porém, a liberdade de expressão perde seu valor se o debate de idéias for utilizado para intimidar, assediar, ameaçar ou ofender outras pessoas ou grupos.

Atitudes que tendem a restringir a manifestação com base em comportamentos que provoquem medo em outras pessoas ou grupos ou ofendam os sentimentos dos membros de nossa comunidade são levadas muito a sério e não podem ser exercidas por você nem por outras pessoas. Você também não pode incentivar ou influenciar outras pessoas a quaisquer comportamentos deste tipo.

Atitudes interpretadas pela APOIA.se como intimidação, assédio, ameaça, ou ofensa a pessoas ou sentimentos de pessoas ou grupos (seja ou não mediante emprego de termos discriminatórios, comportamento predatório, perseguição, invasão de privacidade, etc) ou mesmo a incitação à prática de quaisquer destas condutas, dentro da APOIA.se ou em outras plataformas, sites, aplicativos ou mídias ligados ao USUÁRIO ou as CAMPANHAS presentes na APOIA.se pode ensejar suspensão ou exclusão destes USUÁRIOS ou CAMPANHAS, em caráter provisório ou permanente.
Discurso de ódio e violência
Estamos aqui para conectar pessoas, para promover o fazer criativo, sustentar aqueles que fazem coisas que reconhecemos como fazeres de valor significativo e, absolutamente todos(as) que queiram fazer parte disso devem se sentir livres e seguros para se juntar à essa comunidade. Portanto, não é permitido fazer uma CAMPANHA ou ter interações na PLATAFORMA que promovam discurso de ódio de qualquer natureza ou que incentivem atos de violência contra quem quer seja.

O discurso de ódio inclui ataques virtuais e/ou físicos, ou mesmo generalizações negativas de pessoas com base em sua raça, etnia, nacionalidade, religião, sexo, gênero, orientação sexual, idade, deficiência, posição política ou condições médicas graves.

Você não pode fazer ameaças específicas de violência ou desejar a um indivíduo, ou grupo de pessoas, danos físicos graves, morte ou doenças. Proibimos CAMPANHAS e conteúdos que exaltem a violência ou indivíduos que pratiquem atos de violência. Isso inclui glorificar ou minimizar a gravidade de qualquer ato de violência - seja atual ou mesmo ocorrido em outro contexto histórico - que possa inspirar outras pessoas a imitar o ato ou qualquer violência direcionada a pessoas, principalmente por pertencerem a um grupo minoritário e/ou vulnerável.

Não será permitida a distribuição de conteúdos como imagens, logotipos, e outros símbolos de propagação de ódio, quando compartilhados com o objetivo de promover hostilidade e o mal contra outras pessoas com base em raça, religião, deficiência, sexo, gênero, orientação sexual, idade, etnia, posição política e nacionalidade.
Discriminação
Acreditamos que a valorização do cuidado social seja uma forma de construirmos um mundo mais justo e diverso, como base para o desenvolvimento de ideias criativas, inovadoras e com impacto transformador da realidade. Queremos colaborar com aqueles que se dedicam a garantir o direito à vida plena e digna de todas as pessoas e animais.

A APOIA.se é estruturalmente uma PLATAFORMA livre e plural. Contudo, conteúdos que diminuam, explorem, atuem de forma vexatória, ridicularizem ou reduzam a importância de grupos e estratos sociais e culturais não serão tolerados.

Somos uma PLATAFORMA que respeita e apoia vigorosamente as pautas ativistas e de diversidade, em especial de grupos LGBTQIA+, das mulheres, das comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, dos ativistas ambientais e dos que lutam por igualdade racial. Caso sejam identificadas CAMPANHAS que desrespeitem ou endossem qualquer forma de desrespeito ou discriminação contra estes ou outros grupos, sobretudo representantes das pautas de direitos humanos e/ou sociais, a APOIA.se reserva-se o direito de suspender ou encerrar CAMPANHAS e/ou contas de USUÁRIOS, conforme especificado em nossos Termos de Uso.
Conteúdo Adulto
A APOIA.se está aberta a todos os tipos de arte e expressão criativa, e sabemos que a sexualidade, principalmente através da nudez, é um tema comum e explorado enquanto conteúdo artístico.

Porém, não permitimos que a APOIA.se seja utilizada para qualquer atividade que se relacione com serviços sexuais ou pornografia. Entendemos pornografia como "relação sexual ou qualquer ato sexual, real ou simulado, que envolva pessoas reais". Isso significa que não serão aceitas campanhas cujo conteúdo retrate pessoas reais, mesmo que sozinhas, em qualquer relação ou ato sexual.

Também não serão permitidos atos discriminatórios ou ilegalidades de qualquer tipo, nem atividades que diminuam a liberdade sexual ou atuem de forma vexatória a qualquer grupo, em especial à comunidade LGBTQIA+ e às mulheres.

CAMPANHAS com "Conteúdo Adulto" devem tomar especial cuidado com conteúdos disponibilizados publicamente, seguindo de forma rigorosa as regras previstas nas Condições Gerais destes Termos de Uso.
Nudez não consensual e violência sexual
Não é permitido publicar, compartilhar e/ou incentivar compartilhamento de nudez não consensual, bem como fotos ou vídeos íntimos que tenham sido produzidos e/ou distribuídos sem a autorização da(s) pessoa(s) envolvida(s). Podemos suspender sem aviso prévio quaisquer CAMPANHAS até que sejam apresentadas autorizações específicas das pessoas retratadas em quaisquer conteúdos de caráter íntimo.

Não serão aceitos conteúdos como os de "vingança pornográfica" ou de câmeras escondidas apresentando atos sexuais, de nudez ou de conteúdo íntimo, bem como fotos tiradas de forma escondida com conteúdo sexual/sensual, imagens que manipulam ou sobrepõem digitalmente o rosto de uma pessoa no corpo nu de outra, ou ainda imagens ou vídeos em lugares íntimos e não destinados à distribuição pública, mesmo que exibidos de forma parcial ou incompleta.

Também não toleramos exaltação de violência sexual, nem qualquer tipo de conteúdo de natureza sexual/erótica em que não seja possível identificar de forma inequívoca o caráter consensual, inclusive quando não envolver pessoas reais, como em desenhos, animações, quadrinhos, mangás, animes e outras criações, fantasias ou fetiches.
Exploração sexual e violação de direitos de crianças e adolescentes
De acordo com a nossa legislação, constitui dever de toda a sociedade a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Aqui na APOIA.se fazemos questão de respeitar e valorizar este dever, que é um dos mais importantes para nós, e não seremos tolerantes, sob hipótese alguma, com sua violação.

A produção, reprodução, distribuição, divulgação, armazenamento, venda, troca, oferta e aquisição de pornografia infantil são crimes. Qualquer tipo de conteúdo que exponha ou promova de qualquer forma a sexualização e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes é terminantemente inaceitável na nossa PLATAFORMA.

Também não toleramos qualquer conteúdo que mostre e/ou incentive atos perigosos ou nocivos envolvendo crianças e adolescentes, a exemplo de conteúdos que mostrem crianças e adolescentes manuseando armas, simulacros, munição ou explosivos ou quaisquer substâncias ou acessórios proibidos ou controlados.

Caso sejam identificados comportamentos que violem direitos de crianças e adolescentes, as CAMPANHAS, os USUÁRIOS e quaisquer demais envolvidos serão banidos da PLATAFORMA, sem prejuízo de comunicação às autoridades competentes para que adotem as providências cabíveis
Atividades nocivas e ilegais
Existimos para promover fazeres incríveis que geram valor positivo ao mundo, às instituições, aos indivíduos e ao meio ambiente. Não permitimos nada que facilite atividades ilegais, viole a lei, os direitos de outras pessoas e/ou que prejudiquem a si e a terceiros, como atividade intermediária ou final.

Não é permitido qualquer tipo de fraude ou lavagem de dinheiro por meio de CAMPANHAS e apoiadores(as) em nossa plataforma.

É proibido utilizar a APOIA.se para distribuir vírus de software ou qualquer outro material destinado à danificação, destruição, desvalorização, desapropriação ou acesso não autorizado ou não consentido a de qualquer informação, dado, software, hardware, equipamento ou bem de qualquer natureza.

Oferecer recompensas como armas de fogo, drogas ilícitas, medicamentos ou quaisquer substâncias ou objetos ilegais também não é permitido.

Não permitimos qualquer CAMPANHA que promova ou que glorifique a autoflagelação, como páginas que incentivam a automutilação, o suicídio ou um distúrbio alimentar. Conteúdos que promovam a conscientização, como histórias de sobrevivência e superação de pessoas que passaram por situações de ideação suicida ou autoflagelo serão analisadas mediante critérios especiais, especialmente se tiverem pretensão educacional.

Se identificarmos que o FAZEDOR está sob risco de se prejudicar ou de prejudicar terceiros, agiremos de modo a orientá-lo(a) a buscar o auxílio necessário e/ou mediante o acionamento das autoridades legais competentes, sem prejuízo do direito à suspensão ou exclusão das CAMPANHAS e das contas dos USUÁRIOS envolvidos, em caráter provisório ou permanente, conforme o caso.
Exposição da vida privada de terceiros
Não abuse das informações pessoais privadas de outras pessoas, inclusive de pessoas jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas, e não as compartilhe de forma indiscriminada e/ou prejudicial. O uso indevido de dados pessoais de terceiros prejudica toda a comunidade que aqui existe para o incentivo, promoção e potencialização de coisas incríveis.

Não utilize a APOIA.se para expor, através de conteúdos ou interações, informações da vida privada de alguém. A exposição ou compartilhamento de informações pessoais privadas de outras pessoas podem ocasionar considerável trauma emocional e colocar em risco a segurança física e virtual da pessoa exposta. A definição de informação pessoal privada pode variar, mas consiste basicamente em informações que podem revelar aspectos sobre a intimidade, a vida privada e a imagem de uma pessoa, e que permita identificar quem ela é. Estas informações incluem principalmente algo não publicizado e até informações que são simplesmente muito difíceis de se ter acesso.

Ao utilizar a APOIA.se como um FAZEDOR você terá acesso a alguns dados pessoais de outros usuários, como seus nomes, endereço de e-mail e endereço físico. Essas informações sensíveis são fornecidas com a única finalidade de qualificar as relações estabelecidas em nossa comunidade, portanto tenha em mente a sua responsabilidade ao receber esses dados.

Solicite autorização expressa da pessoa antes de compartilhar qualquer informação, deixando claros aspectos como: quais, onde, por quanto tempo e como tais informações serão expostas. Não importa necessariamente qual informação específica está sendo compartilhada, pois também avaliamos o contexto no qual ela foi compartilhada. Se percebermos que essas informações estão sendo compartilhadas com o objetivo de facilitar o trabalho de terceiro(s) para assediar um indivíduo, consideraremos isso como uma exposição privada abusiva, portanto não aceita na APOIA.se.

É também expressamente proibido o compartilhamento e comercialização de informações pessoais privadas de pessoas, entendidas como dados sensíveis, obtidas através da APOIA.se, seja por FAZEDOR OU APOIADOR.
Nossas Políticas de Privacidade não incluem, de nenhum modo, serviços disponibilizados por organizações externas à PLATAFORMA APOIA.se. Se algum conteúdo, serviço ou link disponibilizado em CAMPANHAS ou dados incluídos por USUÁRIOS vier a transferir você para ambiente externo ao site ou aos aplicativos móveis da APOIA.se, as nossas Políticas de Privacidade podem não ser aplicadas.

Para quem a APOIA.se não serve

CAMPANHAS que tenham em vista patrocinar grupos violentos como terroristas, ciberterroristas ou crime organizado não serão permitidas na APOIA.se.

CAMPANHAS com o objetivo de angariar fundos para uma figura pública que esteja em campanha política no Brasil. A APOIA.se não tem registro junto ao TSE e portanto não está disponível para captação de recursos eleitorais.

Por fim, você tem o direito de não gostar de determinada CAMPANHA e/ou conteúdo e nós compreendemos isso, mas antes de solicitar a retirada de uma CAMPANHA ou conteúdo da plataforma, procure verificar se ela está de fato violando as regras estabelecidas nestas Diretrizes e ou no restante dos Termos de Uso da APOIA.se.

Como você pode contribuir para o cuidado coma Comunidade APOIA.se

Contamos com a cooperação de toda a comunidade para garantirmos um ambiente respeitoso, confiável e seguro que buscamos alimentar. Nós não monitoramos ativamente e nem editamos os conteúdos publicados, pois partimos do princípio da confiança e não da censura. Nós confiamos na sua responsabilidade. Analisaremos conteúdos e CAMPANHAS em resposta a denúncias relativas a uma violação dos nossos Termos de Uso ou a um processo legal apropriado, como uma intimação, ordem judicial ou outro processo legal válido.

Então, caso você se depare com alguma CAMPANHA, conteúdo ou USUÁRIO cuja conduta viole as regras contidas nesses documentos, por favor entre em contato com a gente através dos nosso canais de denúncia, que podem ser encontrados: (a) em cada conteúdo publicado no MURAL da CAMPANHA; (b) na página da CAMPANHA por meio do botão de denúncia; (c) pelo link https://denuncias.apoia.se.

Identifique o nome da CAMPANHA que está sendo denunciada, o conteúdo no qual você identificou a violação e qual diretriz está sendo violada. O fornecimento destas informações é bem importante para qualificar sua denúncia e viabilizar seu adequado processamento.

Procedimentos após a denúncia

Após recebermos qualquer denúncia, o caso passará por um processo cuidadoso de avaliação interna na APOIA.se. Podemos pedir informações adicionais para ajudar a fornecer contexto ao analisar cada situação.

Outras violações podem levar a uma série de etapas de análise e encaminhamentos, como exigir a edição ou remoção do(s) conteúdo(s) denunciados.

Entendendo que cada situação envolve agentes diversos e contextos singulares, não nos obrigamos a dar retorno ao denunciante sobre o processamento da denúncia ou sobre as decisões adotadas pela equipe responsável. Sob as mesmas premissas, também nos reservamos o direito de não fixar prazo para a análise das denúncias recebidas. Assim como contamos com a sua responsabilidade na realização de uma denúncia (à vista da gravidade e das consequências de levantar qualquer suspeita contra terceiros), também encaramos com muita responsabilidade o processo de análise e decisão.

Buscamos uma melhoria contínua do nosso trabalho com o objetivo de proporcionar um ambiente cada vez mais saudável e promissor para FAZEDORES, APOIADORES, USUÁRIOS e comunidade em geral.
Buscamos uma melhoria contínua do nosso trabalho com o objetivo de proporcionar um ambiente cada vez mais saudável e promissor para FAZEDORES, APOIADORES, USUÁRIOS e comunidade em geral.


Por isso, estamos abertos(as) a sugestões de outros tópicos que não tenham sido abordados nesse documento mas que possam ser relevantes/significativos para o que queremos promover a partir da comunidade da APOIA.se. Se você sentiu falta de algo a ser coberto por nossas Diretrizes de Comunidade, escreva para nós pelo contato@apoia.se.

As Diretrizes da Comunidade APOIA.se é a terceira seção dos nossos Termos de Uso. Usando o site da APOIA.se e seus serviços você está declarando que leu e entendeu todos os nossos Termos de Uso, e que está concordando com todo o seu conteúdo.

Estas Diretrizes da Comunidade foram modificadas pela última vez em 26 de agosto de 2021.